Você quer ter o registro do seu pai no documento? O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) vão te ajudar com a realização do primeiro mutirão do projeto “Encontre Seu Pai Aqui”, para reconhecimento de paternidade, que acontece no dia 30 de setembro, das 7h às 16h, na sede do Imesc, localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, Centro de São Paulo.
O objetivo é facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente. Os atendimentos serão oferecidos na área interna do Instituto, no prédio sede onde já ocorre o recolhimento de material biológico para os exames de DNA, de forma gratuita, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
“Este é um projeto que, uma vez um filho sendo reconhecido, seus direitos ampliam, inclusive o direito à herança, além de resgatar a dignidade deste indivíduo, entre muitos outros benefícios”, destaca Fernando José da Costa, secretário da Justiça e Cidadania e superintendente do Imesc.
“Estamos ampliando um projeto bem-sucedido, realizado em parceria com o Imesc há cinco anos, instituindo mutirões mensais “Encontre Seu Pai Aqui”. É a garantia de direitos que se estendem às próximas gerações dos que têm a paternidade reconhecida”, procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo.
Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos – filho(a), mãe e suposto pai – estejam de acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão apresentar documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de crianças e adolescentes.
A triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA serão realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro do próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos. Vale lembrar que não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. O exame será custeado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Aqueles que desejarem o reconhecimento de paternidade e não estiverem acompanhados do suposto pai, poderão realizar o atendimento e dar continuidade ao processo junto ao Ministério Público, que estará com uma equipe in loco.
Quem pode participar?
Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:
Comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);
Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;
Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição.
E se o suposto pai for falecido?
Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.
E depois do exame de DNA?
Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.
O projeto é fruto de parceria entre o Ministério Público de São Paulo e o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). Desde o lançamento do programa “Encontre Seu Pai Aqui”, em novembro de 2016, mais de 12 mil solicitações já foram registradas.
