O vereador Hugo Zamboni (Patriota) apresentou um projeto de lei que visa autorizar horários de trabalho alternativos para os servidores públicos de Andradina, em resposta à iminente onda de calor que atinge a região. Serão contemplados setores como a educação e obras, por exemplo. A intenção, na área educacional, por exemplo, é preservar as crianças e também os funcionários do calor excessivo, como o que tem feito nos dias atuais.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a cidade pode alcançar a máxima temperatura de 41 graus Celsius, acompanhada de uma umidade do ar extremamente baixa, de apenas 5%. Essas condições climáticas adversas têm afetado negativamente os servidores que desempenham suas atividades em salas de aulas e também aos que estão expostos ao sol, resultando em uma diminuição significativa no rendimento de trabalho.
A previsão do INPE é alarmante, indicando que as ondas de calor podem se tornar eventos climáticos mais frequentes e prolongados no futuro. A prefeitura de Andradina emitiu um alerta, destacando que a região pode enfrentar uma onda de calor por mais um mês. A elevação das temperaturas é atribuída principalmente a um El Niño mais intenso este ano e à Crise do Clima, causada pelas emissões de gases de efeito estufa, que tornam os eventos climáticos extremos mais comuns.
A exposição dos trabalhadores ao calor é regulamentada pela Norma Regulamentadora NR-15, que estabelece as condições de trabalho, classifica o grau de insalubridade e define as proteções necessárias e obrigatórias. Com as ondas de calor se tornando mais frequentes, as condições ambientais de trabalho sofrem alterações significativas, exigindo uma atenção especial à saúde e à integridade dos servidores.
O vereador Hugo Zamboni ressaltou a importância da discussão deste projeto de lei, uma vez que a administração de pessoal no setor público depende de uma legislação que o autorize. Ele afirmou:
“Esperamos o apoio da Casa de Leis para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, e também incentivamos a iniciativa privada a seguir esse movimento, garantindo o bem-estar dos trabalhadores.”
O projeto de lei apresentado por Hugo Zamboni visa, portanto, proporcionar uma solução que proteja os servidores municipais de Andradina da exposição excessiva ao calor durante esses períodos críticos, contribuindo para a saúde e o desempenho no local de trabalho. O debate sobre o projeto de lei promete ser um passo importante na busca por medidas que garantam o bem-estar dos trabalhadores em face das mudanças climáticas cada vez mais acentuadas.
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