CASTILHO – Cumprindo agenda na capital paulista, o prefeito Paulo Duarte Boaventura participou nesta segunda-feira,25, do lançamento do programa “Facilita SP” junto com o governador Tarcísio de Freitas. O principal objetivo desse programa é promover liberdade econômica.
“A proposta do nosso Governador é melhorar ambiente de negócios e estimular geração de emprego, renda e desenvolvimento regional”, explicou o prefeito. Paulinho esteve acompanhado pelo vereador Chicão da Ambulância e pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fábio Pontes.
De acordo com Paulo Boaventura, o evento era totalmente voltado para a nova secretaria municpal recém criada em seu Governo que tem Fábio Pontes a frente. “Viemos não só para conhecer o programa do Estado, mas para estreitar laços e adequar o nosso programa municipal a essas novas metodologias de atrair e abrir mais empresas”, justificou.
Segundo Tarcísio, o Facilita SP é uma iniciativa que vai desburocratizar todo o estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista.
“O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização. Temos certeza que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Tarcísio na solenidade no Palácio dos Bandeirantes.
A cerimônia também teve a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, com quem o prefeito castilhense estreitou laços. Outras autoridades que Paulo Boaventura também fez contatos na ocasião foi com Artur Lima – Chefe da Casa Civil, Guilherme Afif Domingos – Secretário de Projetos Estratégicos do estado de São Paulo, e até com Patrícia Bansi, diretora regional do Trabalho em Araçatuba.
Atualmente, quem quer empreender precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que o novo negócio receba a liberação de funcionamento. Com o Facilita SP, essa jornada será simplificada a partir da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.
Segundo levantamento do Instituto Millenium, municípios que já regulamentaram normas locais de liberdade econômica registraram aumento de 40% nas contratações em comparação aos índices anteriores às novas normas.
O Facilita SP foi dividido em etapas: a primeira delas estabelece a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, do Código de Defesa do Empreendedor e da Lei Estadual 17.761, por meio de decreto. A segunda cria o Comitê Estadual para Simplificação e Desburocratização do Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Estado de São Paulo. A terceira contempla o Portal Integrador, ferramenta que garante o acesso simplificado aos registros e processos de licenciamento, e, por fim, a quarta etapa, que foca no engajamento dos municípios.
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