O uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar criminosos soltos em audiências de custódia completa 10 dias nesta quinta-feira (21), com avanços inéditos no combate à reincidência criminal. Desde o dia 11, quando as tornozeleiras começaram a ser usadas, 21 presos passaram a ser monitorados em tempo real pela Polícia Militar – 8 deles com passagem por violência doméstica.
Graças a este monitoramento, uma vítima de violência foi salva de ser novamente agredida pelo ex-companheiro. O sistema apontou que ele se aproximou da residência da vítima, contrariando a determinação judicial. Com isso, ele foi preso em flagrante e perdeu o direito de responder em regime aberto.
O projeto de monitoramento com tornozeleira eletrônica de criminosos soltos em audiências de custódia é fruto de um termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Estão disponíveis 200 tornozeleiras para serem usadas, a princípio, em todas as prisões registradas na capital, a critério do juiz. A previsão é que o número de equipamentos seja expandido gradualmente. A Administração Penitenciária renovou a contratação dos serviços para 8 mil tornozeleiras, e a Segurança Pública está finalizando o edital da licitação que vai suprir a expansão.
Monitoramento pela DDM
A resolução que permite que as Delegacias de Defesa da Mulher da capital tenham acesso ao monitoramento de presos por violência doméstica foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
As unidades especializadas terão acesso integral ao sistema, coordenado pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CIC
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