A Polícia Ambiental de Penápolis (SP), multou uma propriedade na quarta-feira (20), no valor de R$ 3.250,00 por degradação ambiental contra a flora em área de preservação permanente. Durante o patrulhamento ambiental, no transcorrer da Operação “Dia da Árvore”, em atendimento a denúncia, a equipe após vistoria constatou a intervenção em área de preservação permanente, através da construção de barramento e represamento de um curso d’água, ocorrendo a formação de um espelho d’água, totalizando 0,65 ha.
Em análise a VRA nº13001967 apresentada pelo proprietário, consta na finalidade “Intervenção em Área de APP, contemplando supressão de vegetação em estágio pioneiro para implantação de pontilhões e travessias, sistema de drenagem de águas pluviais, acesso à água para pessoas e animais.”
No entendimento da patrulha a VRA não contempla a construção de barramento e represamento de curso d’água, conforme deliberação Normativa CONSEMA 01/2019. Diante do exposto foi elaborado auto de infração ambiental de multa simples no valor de R$ 3.250,00, por incorrer no disposto do artigo 48 da Resolução SIMA 05/21.
Participe da comunidade do Canal Roni Paparazzi no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.
