REGIÃO

Nova lei autoriza município de Nova Independência repassar R$ 140 mil à Santa Casa de Andradina

redacao 6 de fevereiro de 2025

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Novos leitos de UTI e de enfermaria da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Andradina. DATA: 06/02/2013 LOCAL: Andradina/SP FOTO: GUILHERME LARA CAMPOS/A2 FOTOGRAFIA

Uma nova lei, sancionada pelo prefeito Fernando Macchi Santana e seu vice prefeito Zé Pedro Toniello, autoriza o repasse de até R$ 140 mil à Irmandade da Santa Casa de Andradina. A Lei nº 1690, de 05 de fevereiro de 2025, tem como objetivo conceder subvenção social à entidade, que presta serviços essenciais à comunidade. A informação é do Roni Paparazzi e Foto: Governo do Estado.

Principais Pontos da Lei:

Repasse de Recursos: O Município de Nova Independência poderá repassar até R$ 140 mil à Santa Casa de Andradina.
Plano de Trabalho: O repasse será realizado conforme o Plano de Trabalho apresentado pela entidade.
Orçamento: As despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

A lei entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

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