O Procon-SP interditou cinco postos de combustíveis na capital paulista após detectar irregularidades, como tentativa de obstrução do trabalho dos fiscais, ausência de notas fiscais e problemas com informação dos preços ao consumidor. As ações aconteceram em postos localizados nas zonas sul e leste da cidade. A informação é do Roni Paparazzi e Foto: Procon-SP/Governo de SP.
Irregularidades Detectadas
- Tentativa de obstrução do trabalho dos fiscais
- Ausência de notas fiscais
- Problemas com informação dos preços ao consumidor
- Venda de gasolina com teor de etanol acima do permitido (54% em um dos postos, contra o limite de 27%)
Consequências
- Interdição das bombas com irregularidades
- Possibilidade de sanções, como aplicação de multa
- Análise de amostras em laboratório homologado para confirmar irregularidades
Como Registrar Reclamação
Qualquer cidadão pode reclamar ou denunciar postos de combustível que vendem produtos em desconformidade ou adotem práticas que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor. Para isso, é necessário realizar um cadastro e apresentar documentos, como cupom fiscal com CNPJ e informações sobre o problema.