REGIÃO
Governo de São Paulo isenta licenciamento ambiental para projetos de energia solar de até 5 MW
Uma medida importante para impulsionar a expansão da energia solar no estado de São Paulo foi anunciada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A partir de agora, projetos de energia solar de até 5 MW em atividades já licenciadas estarão isentos de licenciamento ambiental. A informação é do Roni Paparazzi e Foto: Governo de SP.
Essa dispensa visa acelerar a implementação de projetos solares, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local. De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, “com essa medida, esperamos um aumento significativo no número de projetos solares”.
A geração de energia solar fotovoltaica no estado de São Paulo já demonstrou um crescimento expressivo, dobrando em relação ao ano de 2022 e passando de 4,5 TWh para 9,0 TWh. A participação da energia solar fotovoltaica na matriz energética paulista também aumentou, passando de 6% para 9%.
Para se beneficiar da isenção de licenciamento ambiental, os projetos de energia solar devem atender a critérios específicos, como:
- Capacidade instalada: até 5 MW
- Áreas: já antropizadas, como telhados, estacionamentos e terrenos previamente ocupados
- Impacto ambiental: baixo potencial de impacto, sem necessidade de supressão de vegetação nativa ou interferência em áreas de preservação permanente
Essa medida é um importante passo para o desenvolvimento sustentável e a redução da dependência de fontes de energia não renováveis no estado de São Paulo