A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante para simplificar as obrigações tributárias dos contribuintes paulistas. A partir de janeiro de 2026, todos os contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) estarão dispensados da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A informação é do Roni Paparazzi e Foto: Divulgação Governo SP.
Esta medida representa uma significativa melhoria na redução das obrigações tributárias sobre as empresas e contabilistas, beneficiando mais de 400 mil contribuintes que já estão dispensados da entrega de GIA, o que corresponde a mais de 96% do total. Com a mudança, nenhuma empresa precisará mais cumprir com essa dupla obrigação, reduzindo o tempo e os custos relacionados à conformidade fiscal.
A iniciativa faz parte do “Projeto de Eliminação da GIA”, que visa simplificar o cumprimento das obrigações tributárias e modernizar a gestão estadual, conforme preconizado no “Plano São Paulo na Direção Certa”. A Sefaz-SP reafirma seu compromisso com a melhoria contínua do sistema tributário paulista.