REGIÃO
Casa Grande Família da Neide de Selvíria/MS recebe subvenção social de R$ 214 mil para assistência social em 2025
A Câmara Municipal de Castilho aprovou e promulgou a Lei nº 3.416/2024, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção social à Casa Grande Família da Neide de Selvíria/MS. O valor total é de até R$ 214 mil, destinados à assistência social. A informação é do Roni Paparazzi e Foto: Ricardo Peixoto.
A lei estabelece que a entidade beneficiária deve seguir as disposições da Lei Federal 13.019/2014 e realizar prestação de contas. O financiamento ocorrerá por conta das dotações orçamentárias de 2025.
A lei entra em vigor na data de publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
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