A Polícia Militar Ambiental de São Paulo desencadeou uma operação para proteger a fauna aquática durante o período de piracema, que vai até 28 de fevereiro de 2025. O objetivo é garantir a continuidade das espécies de peixes nativas e preservar o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. A informação é de Roni Paparazzi.
Durante esse período, os peixes migram para as nascentes dos rios para desovar e reproduzir ¹. Para garantir a segurança desses animais, a Polícia Militar Ambiental intensificou a fiscalização em áreas de proteção ambiental, como margens de lagoas, barragens, corredeiras e proximidades das confluências de rios.
Restrições de Pesca
- A captura de espécies nativas é proibida, assim como o transporte, armazenamento e realização de competições, torneios e gincanas que possam prejudicar a reprodução das espécies em áreas protegidas.
- Plataformas flutuantes não são permitidas em áreas protegidas.
- Pescadores podem capturar espécies não nativas em reservatórios, exceto o piaçu, que permanece protegido.
- Em pesqueiros registrados no Ibama, não há restrições, desde que haja nota fiscal.
Penas para Infrações
- A multa para as infrações é de R$ 700, além da apreensão dos equipamentos de pesca, conforme a lei nº 9.605/1998.
- Os valores arrecadados com as multas serão destinados a programas de preservação e recuperação ambiental.
Saiba mais sobre a operação e as regras de pesca durante o período de piracema no site da Polícia Militar Ambiental de São Paulo.
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