REGIÃO

Maratona de Leilões: oferta de R$ 600 mi no pregão das Loterias viabilizará hospital em Birigui

redacao 4 de novembro de 2024

0 3 minutos lidos

O governador Tarcísio de Freitas anunciou, nesta sexta-feira (1) a aplicação de R$ 600 milhões obtidos com o pregão dos serviços lotéricos estaduais para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga. Com a oferta, que teve ágio de 130,15%, o consórcio português Aposta Vencedora superou a concorrente, a concessionária italiana SP Loterias. O pregão, realizado na sede da Bolsa de Valores (B3), na capital, foi o terceiro da Maratona de Leilões iniciada pelo Governo de São Paulo na última terça-feira (29) para novas concessões e parcerias público-privadas. A informação é da Agência SP.

“Essa outorga fixa tem endereço: será aplicada em dois locais onde há carência de leitos. O Hospital de Itapetininga que existe hoje já não dá mais conta de atender, é uma estrutura muito antiga. Nós vamos construir um hospital novo, que vai atender ao menos 13 municípios na região. A mesma coisa acontece na região de Araçatuba, onde faremos o Hospital Regional de Birigui. Cada uma das unidades terá mais de 200 leitos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Com o resultado do pregão das Loterias, o Governo de São Paulo chegou a cerca de R$ 25 bilhões em projeções de investimentos privados, superando em quase R$ 5 bilhões a estimativa divulgada antes do início da Maratona de Leilões. “Com o que ganhamos nesta semana e o que estimamos atrair ao longo do ano, estamos falando de quase R$ 25 bilhões, um mês que vamos fechar com um resultado muito bom”, afirmou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

O projeto prevê 31 unidades exclusivas e mais de 11 mil pontos não exclusivos em todo o território paulista. O consórcio português poderá explorar o serviço de maneira física ou virtual. A concessionária assumirá as responsabilidades e os riscos, atendendo aos parâmetros contratuais, com a possibilidade de exploração das modalidades de jogos, sem a obrigação de trabalhar com todas. A estimativa é arrecadar R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos, que serão investidos para o desenvolvimento de políticas públicas na área da Saúde.

Os jogos poderão ser nas modalidades prognósticos (específico, esportivo, numérico e passiva) e loteria instantânea (como a “raspadinha”, por exemplo). A decisão dos modelos ficará a cargo da empresa vencedora. O contrato também prevê que o consórcio impeça o acesso dos produtos para crianças e adolescentes. Os pontos de vendas físicos deverão estar a uma distância de pelo menos 300 metros de creches ou unidades de ensino básico e fundamental.

“O Estado de São Paulo tem um modelo regulatório que permite implantar aqui um modelo regulatório que permite implantar aqui uma loteria de classe mundial, a exemplo dos Estados Unidos. Tenho convicção de que vamos implantar aqui”, projetou o presidente do conselho de administração do consórcio Aposta Vencedora, Alexandre Manoel.

O modelo estadual de loterias foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que entendeu que a União não poderia monopolizar o serviço. Em São Paulo, o sistema foi aprovado em 2022 pela Assembleia Legislativa (Alesp), com o objetivo de trazer novas fontes de financiamento para equipamentos públicos na saúde e educação, por exemplo.

A empresa vencedora deverá criar uma base de dados dos usuários e ficará responsável pelo gerenciamento de produtos lotéricos e dos planos de jogo, dos pontos de venda, do sistema de pagamento e do atendimento ao cliente. A concessão também exige o desenvolvimento de um plano de conformidade para prevenção à lavagem de dinheiro e outras más condutas nas apostas.

Certificações

A Aposta Vencedora deverá atender a uma série de certificações. O objetivo é assegurar o compromisso com o jogo seguro e responsável e a qualidade das operações com relação aos equipamentos utilizados.

A concessão das loterias será acompanhada por meio de uma série de indicadores de desempenho. Com eles, será possível monitorar a qualidade do sistema de operação de apostas e do sistema de atendimento telefônico e via chat. Outros fatores monitorados serão o tempo de pagamento dos prêmios e a satisfação do usuário no uso da plataforma de loterias. Os serviços da serão regulados e fiscalizados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp).