O Governo de São Paulo, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), fecha o ano com uma maratona de leilões programada para os meses de outubro e novembro, que devem garantir mais de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados para o Estado. Os projetos envolvem concessões e parcerias público-privada (PPPs) que trarão benefícios diretos nas áreas de mobilidade, educação e saúde. A informação é da Agência SP.
Os leilões incluem os lotes da Rota Sorocabana, Novas Escolas (dois lotes), Loteria Estadual e Nova Raposo, com projetos estratégicos que preveem melhorias na infraestrutura de 550 km de rodovias, beneficiando quase 25 municípios paulistas, construção de 33 novas escolas para atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio, além de 11 mil pontos de serviços lotéricos, com uma estimativa de arrecadação de R$ 3,4 bilhões que serão destinados à saúde.
Os novos contratos preveem indicadores da qualidade de prestação de serviço que vão permitir a fiscalização eficaz dos contratos por parte do poder público. O governador Tarcísio de Freitas destaca a importância social dos projetos de PPP e o aprimoramento dos processos de regulação com a nova legislação das agências paulistas.
“Investir em parcerias público-privadas é uma forma de assegurar que obras essenciais sejam realizadas com eficiência, geração de empregos e melhoria da vida para milhões de paulistas. Com nossas agências reguladoras bem estruturadas e independentes, atuaremos na fiscalização dos contratos, a fim de garantirmos um serviço de qualidade. Nosso objetivo é transformar São Paulo em um modelo de inovação e desenvolvimento, atraindo recursos que beneficiarão não só a população, mas fortalecerão também nossa economia”, reforça o governador Tarcísio de Freitas.
PPP Novas Escolas: a parceria público-privada (PPP) do Governo de SP prevê a construção de 33 novas unidades escolares que irão atender 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O projeto tem como objetivo melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual (apenas serviços não pedagógicos). O escopo da PPP inclui a construção, adequação e manutenção predial e está dividido em dois lotes (Oeste/Leste) com 29 municípios paulistas. O investimento é de R$ 2,1 bilhões.
O parceiro privado ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual, entre outros. A proposta é otimizar e melhorar a gestão escolar, com ganhos de eficiência, redução de custos e melhorar a qualidade dos gastos, o que irá garantir mais tempo e recursos para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas. Os vencedores não terão qualquer interferência no processo pedagógico e na carreira dos professores, que continuam sob as diretrizes e gestão da Secretaria do Estado da Educação. Os leilões da PPP de Novas Escolas serão realizados nos dias 29/10 (Lote Oeste) e 04/11 (Lote Leste).
Concessão Rota Sorocabana: O projeto da Rota Sorocabana faz parte dos 1.800 km de rodovias qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). A proposta é fazer a concessão de trechos rurais operados atualmente pela ViaOeste e incluir estradas sob gestão do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo). O investimento é de R$ 8,8 bilhões.
O projeto abrange 460 quilômetros de rodovias localizadas na região sudoeste de São Paulo. A concessão inclui 12 rodovias e vai beneficiar 17 municípios paulistas com investimentos em duplicação de vias, implantação de faixas adicionais, novas passarelas, acostamentos e pontos de ônibus nas marginais da rodovia. O leilão de Concessão da Rota Sorocabana será no dia 30/10.
Concessão de Loterias: A concessão dos serviços públicos de loteria estadual prevê arrecadação de cerca de R$ 3,4 bilhões, recurso que será aplicado em investimentos para a saúde. O projeto prevê 31 unidades exclusivas (lotéricas) e estima mais de 11 mil pontos não exclusivos em todo o território paulista. A futura concessionária vencedora poderá explorar o serviço de maneira física ou virtual, em duas modalidades de jogos. A concessão dos serviços lotéricos será uma fonte para o financiamento de políticas públicas. O leilão da Concessão de Loterias será no dia 1/11.
Concessão Nova Raposo: O projeto da Nova Raposo também faz parte dos 1.800 km de rodovias qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). A proposta é fazer a concessão de 92 quilômetros de trechos de vias operadas atualmente pela ViaOeste e incluir ainda estradas sob gestão do DER-SP. O investimento é de R$ 7,9 bilhões. O leilão de Concessão da Nova Raposo acontece no dia 28/11.
PPP com foco no social
Com 25 projetos qualificados e uma carteira que supera os R$ 495 bilhões, o PPI-SP se destaca por suas modelagens modernas e alto grau de retorno para os investidores, reafirmando o papel do estado na promoção do desenvolvimento sustentável e melhoria dos serviços públicos em São Paulo.
“Essa maratona de leilões fecha o ano com um grande impulso financeiro, mas representa também um passo significativo na nossa estratégia de consolidar São Paulo como referência nacional na atração de investimentos. Estamos determinados a criar um ambiente de negócios que facilite a colaboração entre o setor público e privado, gere empregos e melhore a qualidade de vida da população”, finaliza Rafael Benini, secretário de Parcerias e Investimentos (SPI).
SP na Direção Certa
O SP na Direção Certa é um programa do Governo de São Paulo que reúne ações voltadas à modernização da máquina pública estadual. São medidas que visam dar maior eficiência ao gasto público, com redução de despesas e aumento da arrecadação, gerando maior capacidade de investimento ao Estado. Um dos eixos do programa é a expansão de investimentos dentro do estado de São Paulo. Desde o início da gestão até setembro, foram captados R$ 410 bilhões junto à iniciativa privada.
Além disso, os investimentos estão presentes em iniciativas de qualificação da infraestrutura e melhoria do ambiente de negócios. Por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), cujo portfólio conta com 24 projetos já qualificados, o Governo de São Paulo deve gerar até R$ 245 bilhões em investimentos.
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