Subtítulo: Recursos serão destinados ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência e mulheres em situação de violência. Redistribuição foi aprovada pelo CONSEAS-SP.
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), destinará aproximadamente R$ 2,3 milhões para o cofinanciamento de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade em nove municípios paulistas.
A medida foi aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS-SP), por meio da Deliberação nº 19/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 3 de novembro.
Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e fazem parte da reorganização do financiamento estadual, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução SEDS nº 37/2024.
Reorganização dos recursos
A redistribuição ocorre após seis municípios desistirem da oferta de serviços regionais de acolhimento. Presidente Bernardes, Bofete, Porangaba, Torre de Pedra, Pederneiras e Ourinhos deverão devolver, juntos, aproximadamente R$ 1,71 milhão ao Estado.
Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, a reorganização busca garantir a continuidade e a qualidade dos serviços, direcionando recursos aos municípios aptos a oferecer atendimento à população.
Confira os nove municípios contemplados
| Município | Valor previsto |
|---|---|
| Presidente Prudente | R$ 139,7 mil |
| Botucatu | R$ 1,11 milhão |
| Dois Córregos | R$ 288,6 mil |
| Bernardino de Campos | R$ 42.059,25 |
| Espírito Santo do Turvo | R$ 42.059,25 |
| Ipaussu | R$ 42.059,25 |
| São Pedro do Turvo | R$ 42.059,25 |
| Capão Bonito | R$ 259 mil |
| Itararé | R$ 323.637 |
Valores divulgados pela SEDS, alguns arredondados. A soma aproximada é de R$ 2,29 milhões.
Quem será beneficiado?
Os investimentos contemplam três modalidades de atendimento socioassistencial:
- Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs): acolhimento de pessoas idosas que necessitam de proteção e cuidados.
- Residências Inclusivas: atendimento a pessoas com deficiência em situação de dependência e vulnerabilidade social.
- Acolhimento de mulheres: proteção para mulheres em situação de violência que necessitam de acolhimento institucional.
Botucatu receberá a maior parcela dos recursos, aproximadamente R$ 1,11 milhão, destinada ao cofinanciamento de uma ILPI municipal.
Dois Córregos contará com R$ 288,6 mil para acolhimento de mulheres em situação de violência.
Na região de Avaré, quatro municípios receberão valores iguais para o cofinanciamento de uma Residência Inclusiva regional.
Planejamento para 12 meses
Os valores previstos correspondem à estimativa de implantação e custeio dos serviços durante 12 meses.
A Deliberação CONSEAS/SP nº 19/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 3 de novembro de 2026.
A medida busca fortalecer a rede de assistência social e ampliar a capacidade de acolhimento nos municípios contemplados.
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