Na tarde desta sexta-feira, o prefeito Paulo Boaventura recebeu em seu gabinete moradores do Conjunto Habitacional José Augusto dos Santos, também conhecido como Trovão Azul de Castilho (SP), preocupados com o futuro dos imóveis ainda sem a devida regularização. Para tranquilizá-los, Paulinho confirmou que já existe uma equipe técnica cuidando disso e que ninguém perderá seu imóvel.
“Já iniciamos o processo de regularização fundiária, que é um projeto de Secretara de Justiça, juntamente com o ITESP e com parceria da Prefeitura com a Câmara de Vereadores”, explicou o prefeito.
Segundo Paulinho, os moradores estranharam a presença da equipe técnica no bairro fazendo cadastramento detalhado casa a casa e até acharam que estivessem correndo risco em perder as casas onde residem. “O pessoal veio pra ter a segurança em que não estamos aqui pra tomar o imóvel de ninguém. O objetivo é regularizar aquela situação”, reafirmou.
De fato, a parte burocrática de regularização do bairro está bastante adiantada. Nesta semana, por exemplo, a Fundação Itesp fez capacitação de servidores de Castilho para o cadastramento de moradores do Trovão Azul, com vista à regularização e titulação dos imóveis. A atividade foi conduzida pelos analistas de desenvolvimento fundiário Manoel Martins dos Santos e Fabio Freitas de Medeiros, da Regional Noroeste.
A atividade foi realizada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania com a participação da assistente social Roselaine Dias, da secretária Raquel da Silva Jorge Gregolin e da assessora de gestão e planejamento da Prefeitura de Castilho, Carla França Kassab. O cadastramento foi iniciado no mesmo dia, com visitas aos domicílios para entrevistas e notificação dos moradores para apresentarem documentos pessoais e dos imóveis.
ORIGEM TROVÃO AZUL – O conjunto habitacional foi construído pela Prefeitura de Castilho no ano de 1988, em áreas pertencentes ao município, mas o projeto de loteamento não foi registrado no Cartório de Imóveis. O levantamento topográfico para a regularização do núcleo foi realizado por equipe de topografia do Grupo Técnico de Campo – Fundiário de Mirante do Paranapanema.
O convênio Itesp/Município de Castilho prevê a regularização de outros núcleos situados no Jardim Nova York. Este bairro é um loteamento regular, com registro no Cartório de Imóveis. Porém, algumas áreas institucionais foram ocupadas por famílias de baixa renda e acabaram se transformando em núcleos de moradias.
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