Um grupo de 11 adolescentes que ainda cumprem medida socioeducativa de internação em sete centros socioeducativos da Fundação CASA receberam nesta quinta-feira (6), em cerimônia na Sede da Instituição na capital paulista, homenagem com cartas de agradecimento pela participação e seleção de suas obras no concurso de desenhos promovido em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP).
Ao todo foram selecionados 25 desenhos para compor os “Comentários Gerais do Comitê dos Direitos da Criança da ONU”, publicação traduzida para o português pelo Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ) e o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH), ambos da DPE-SP, e pelo Instituto Alana, a partir dos documentos publicados pelo Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas.
Na cerimônia de entrega, transmitida internamente pela plataforma Microsoft Teams, o presidente da Fundação CASA, João Veríssimo Fernandes, e a defensora pública Gabriele Estábile Bezerra, coordenadora-auxiliar do NEIJ, ressaltaram a qualidade e expressão das mensagens nos desenhos, cuja seleção entre 121 enviados foi uma tarefa complexa.
“Infelizmente temos apenas 24 comentários do Tratado dos Direitos da Criança e do Adolescente da ONU, que são objeto da publicação, e nos deu um aperto no coração ter de fazer as escolhas de alguns desenhos em detrimento de outros por causa do número limite que tínhamos”, contou a defensora pública durante a cerimônia.
“A qualidade técnica superou as nossas expectativas, que já eram altas. Estamos orgulhosos de sair do tradicional, de nomes já esperados, e trazer os adolescentes para contribuir no tema que é deles”, acrescenta Gabriele.
O presidente da Fundação CASA e a defensora pública entregaram em mãos as cartas de agradecimento aos 11 adolescentes dos CASAs Topázio e Governador Mário Covas, da cidade de São Paulo; São Bernardo II, de São Bernardo do Campo; Limeira; São Carlos; Jacareí; e Feminino de Cerqueira César, na cidade de Cerqueira César. Cinco adolescentes, internados nos CASAs Rio Dourado, em Lins; Marília; e Macaná da Serra, em Franco da Rocha, receberão posteriormente suas cartas de agradecimento.
Durante a cerimônia, o presidente da Fundação CASA destacou o estigma social que acompanha os adolescentes que cometeram ao infracional. “Esses 25 desenhos escolhidos são apenas uma amostra, que refletem a capacidade dos adolescentes, de superar a adversidade momentânea que passam (ao estar internados)”, afirmou João Veríssimo. Ao se dirigir diretamente aos jovens presentes, ressaltou: “Vocês precisam ter isso na cabeça de vocês: eu posso e eu vou conseguir”.
Dois adolescentes, um internado no CASA Limeira e outra em internação no CASA Feminino de Cerqueira César também discursaram sobre a participação no concurso.
Segundo a jovem do CASA Cerqueira César, seu desenho procurou retratar os direitos básicos de uma criança. “Por mais que os direitos as crianças estejam protocolados, não é isso que ocorre no mundo e o que vemos”, destacou a jovem ao reforçar que a realidade das crianças seria diferente se houvesse garantia de direitos como alimentação, saúde, educação e lazer.
Já o adolescente do CASA Limeira, explicou como foi o processo de elaboração do seu desenho e como a seleção se refletiu. “Me sinto grato e honrado por ter tido a minha obra de arte escolhida para compor o livro”, disse o jovem.
Sobre o concurso
Ao todo, 120 adolescentes de 20 centros socioeducativos participaram do concurso de desenhos da Fundação CASA e da Defensoria Públiaca, cujo tema central foi “O que é ser criança/adolescente para você?”. Os jovens em internação enviaram 121 desenhos, elaborados individualmente ou de forma coletiva.
Dos 25 escolhidos, um resultante de obra coletiva de jovens do CASA Atibaia irá ilustrar a capa, enquanto os outros 24 estarão no interior da publicação. A publicação conta com 24 comentários traduzidos, que abordam questões como os direitos infanto-juvenis no sistema de justiça juvenil, crianças e adolescentes em situação de rua, dentre outros.
A publicação
De acordo com a defensora pública do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, as traduções para o português começaram em 2019, com os profissionais dos dois Núcleos da DPE-SP, apoiados por alunos de graduação da Clínica de Direito Internacional e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob a coordenação do professor André de Carvalho Ramos.
“No processo, soubemos do interesse do Instituto Alana no tema e que já haviam traduzido uma parte dos comentários. Então, juntamos esforços, sendo que, depois, a equipe do Instituto se responsabilizou pelas revisões gramatical e da tradução”, explica Gabriele. A publicação está na fase final de produção, na etapa de revisões. As línguas oficiais utilizadas pela ONU são o árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo.
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