A Polícia Federal deflagrou na tarde desta terça-feira (07) a OPERAÇÃO HIT, que tem como objetivo combater o comércio ilegal de dispositivos eletrônicos utilizados para fumar (DEFs), conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos, VAPs, PODs e suas derivações.
As equipes da PF estão cumprindo seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Jales/SP em tabacarias nas cidades de Jales, Santa Fé do Sul, Urânia e Fernandópolis/SP. Os policiais federais estão apreendendo não só os dispositivos eletrônicos utilizados para o fumo (cigarros eletrônicos) bem como suas derivações, além dos líquidos utilizados nestes dispositivos, tais como essências e juices, sendo estes últimos tanto de origem nacional, quanto estrangeira.
A investigação constatou que alguns estabelecimentos na região estavam descumprindo a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos e acessórios, conforme normativo expedido pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 06/07/2022. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são aparelhos que funcionam com uma bateria e têm diferentes formas e mecanismos. Eles podem ter, por exemplo, o formato de cigarros, canetas e pen drives. Em sua maioria contêm aditivos com sabores, substâncias tóxicas e nicotina, que é uma droga que causa dependência, doenças e até a morte.
A fabricação destes dispositivos e acessórios é proibida e não é controlada pelas autoridades de saúde no Brasil. Eles podem ser falsificados e/ou produzidos clandestinamente sem a observação de nenhuma norma sanitária, bem como nenhum controle sobre os ingredientes utilizados, oferecendo grande risco à saúde dos consumidores.
Os jovens são as principais vítimas deste tipo de crime, pois são atraídos pelas essências e facilidade de uso do dispositivo. A importação, propaganda e a comercialização destes produtos, incluindo anúncios pela Internet também são proibidos.
Os objetos apreendidos serão encaminhados para a sede da PF em Jales/SP, responsável pela condução das investigações e posteriormente serão encaminhados à Receita Federal. Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais alvo da operação, bem como outros que atuam da mesma forma poderão responder pelo crime de contrabando, que tem pena máxima de até cinco anos de prisão.
O nome da operação “HIT”, que significa em inglês “bater”, “atingir”, “golpear”, mas também é uma gíria utilizada por usuários de cigarros eletrônicos, que significa “tragar”, “dar um tapa” ou “trago” foi utilizada em alusão à interrupção da ação destes comerciantes que descumprem a lei.
