Com o objetivo de evitar alergias no uso de fantasias e garantir segurança em brinquedos e produtos destinados às crianças, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor, realizou no período de 6 a 9 de fevereiro, a Operação “Matinê” na capital e na cidade de São José do Rio Preto.
“As equipes de fiscalização verificaram produtos têxteis, por exemplo, fantasias, brinquedos, bicicletas de uso infantil, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação. No caso dos produtos têxteis, as equipes verificaram a etiqueta, tecido etc. Nos brinquedos, a finalidade foi detectar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança. Foram encontrados erros em brinquedos, e fantasias, entre elas, capas, saias infantis e macacão com personagens”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
Durante a ação, foram fiscalizados 4.853 produtos e detectadas irregularidades em 461 produtos (9,5%), no caso, brinquedos e produtos têxteis, entre elas, fantasias. As equipes percorreram 44 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 9 (20,5%) de estabelecimentos que foram autuados.
Na capital foram 2.619 produtos fiscalizados e detectadas irregularidades em 370 produtos (14,1%). As equipes percorreram 29 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 4 (13,8%) de estabelecimentos que foram autuados.
No interior foram 2.234 produtos fiscalizados e detectadas irregularidades em 91 produtos (4,1%). As equipes percorreram 15 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 4 (26,7%) de estabelecimentos que foram autuados.
Confira a tabela com as irregularidades encontradas:
Acesse as irregularidades encontradas na capital https://www.ipem.sp.gov.br/images/2023/IpemSP_OpMatine2023_irregularidadescapital.pdf
Acesse as irregularidades encontradas no interior https://www.ipem.sp.gov.br/images/2023/IpemSP_OpMatine2023_irregularidadesinterior.pdf
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Dicas do Ipem-SP
Atenção nas dicas para evitar acidentes e garantir a segurança de sua família durante o carnaval.
Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
Fantasias
Para evitar possíveis alergias, é necessário ficar atento na compra de fantasias de uso infantil. Também é importante verificar se consta a etiqueta têxtil obrigatória, na qual devem estar descritas as seguintes informações:
– nome, marca ou razão social do fabricante ou importador;
– identificação fiscal (CNPJ);
– país de origem; tamanho ou dimensões;
– composição têxtil
– cuidados para conservação do produto que poderá ser através de símbolos ou texto.
Todos os tipos de fibras ou filamentos utilizados para a produção da peça devem estar mencionados com a incidência percentual de cada um deles (95% algodão e 05% elastano, por exemplo). Entretanto, é proibido o uso dos nomes das marcas comerciais ou denominação estrangeira (como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon).
A etiqueta também deve conter elementos de orientação para a conservação e tratamento do produto. Geralmente são especificados por símbolos ou textos e devem seguir a sequência correta de utilização do produto, como: lavagem, alvejamento, secagem a tambor, se pode usar ferro de passar e limpeza a seco.
Todas essas informações em produtos têxteis contribuem para evitar alergias e, consequentemente, riscos à saúde.
Brinquedos
– É fundamental que sempre tenha a supervisão de um adulto quando a criança estiver com um brinquedo;
– Brinquedos nacionais ou importados devem ter o Selo de Identificação da Qualidade do Inmetro. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou;
– O selo, que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas) e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação);
– Selecione o brinquedo de acordo com a faixa etária, interesse e o nível de habilidade da criança;
– Verifique a faixa etária a que ele se destina – avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamento da criança;
– Deve constar na embalagem informações sobre o conteúdo, instruções de uso, montagem e eventuais riscos associados à criança, CNPJ e o endereço do fabricante ou importador;
– Ler com atenção a instrução de uso que consta na embalagem ou no seu interior para orientação no uso;
– Se tiver filhos em idades diferentes redobre a atenção com para que os menores em especial até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br
