A Polícia Ambiental de Penápolis (SP), multou uma propriedade existente no bairro C. Grande na terça-feira (29), por degradação ambiental contra a flora. O valor da penalidade é de R$ 3.082,00.
Durante o patrulhamento ambiental, no transcorrer da operação impacto, ao realizarmos fiscalização de focos de queimadas detectado pelo satélite Referência pela Estância Sossego , a equipe constatou Degradação Ambiental contra a Flora, por danificar vegetação nativa em estágio inicial mediante fogo em objeto de especial preservação, em área correspondente 0,21 HA, incorrendo no disposto do Art. 49 da Resolução SIMA 005/2021, sendo o valor majorado pela metade conforme o Art. 59 da Resolução SIMA n. 05/2021.
E 1.35 HA em área comum incorrendo no disposto do Art.56 da Resolução SIMA n. 05/2021.
O envolvido foi cientificado do embargo da área degradada e da data hora do atendimento ambiental.
Na esfera penal a ocorrência será comunicada via ofício ao Distrito Polícial com base no artigo 50 da Lei Federal n° 9.605/98.
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