O juiz Luciano Correa Ortega, da 1ª da Comarca de Ilha Solteira, acatou manifestação do Ministério Público e arquivou denúncias contra um dos peritos em licitações mais respeitados do interior do Estado, Luiz Yamahira, economista, ex-vereador, promotor de shows, e atualmente dono da empresa Solutions – Soluções em Gestáo Pública, sediada em Andradina. Com informações Jornal Impacto Online – Moisés Eustáquio.
De forma covarde e anônima, comparando seu perfil de vida, Yamahira foi denunciado sob acusação de fraudar licitação, mas o promotor Vinicius Barbosa Scolanzi simplesmente decidiu pelo arquivamento por falta de provas. A decisão ocorreu neste último mês de maio.
Yamahira e o empresário Antônio Carmo Lameu foram alvos de inquérito policial, a partir de denúncia anônima encaminhada ao Departamento de Polícia Federal e posteriormente remetida à Promotoria de Justiça de Ilha Solteira, comunicando um suposto esquema de favorecimentos em licitações realizadas pela Lycitar em relação a contratações de transporte escolar no município.
Segundo o denunciante, a empresa administrada por Yamahira foi contratada pela Prefeitura para acompanhar e auxiliar a realização dos certames licitatórios, atividade desenvolvida em vários outros municípios e empresas. Conforme a denúncia, Yamahira foi contratado por Antônio Lameu, sócio oculto e administrador, de fato, da Transportadora Lucas Andradina Ltda.-EPP (Lucas Tur), que possui contrato de serviço de transporte com a Prefeitura de Ilha Solteira.
Para o autor da denúncia, ambos são sócios em uma área de terra de 3,5 hectares em Andradina, existindo, portanto, relação promíscua entre a Transportadora e a Lycitar, que em sua avaliação “promove facilidades a empresas”, gerando “uma expressiva vantagem econômica na prestação de serviços”.
Das mais de 12 pessoas ouvidas no inquérito policial, todas negaram as acusações de que a Lycitar favorecia a Lucas Tur em licitações na região. Na lista estão prefeitos, assessores, pregoeiros, e donos de três outras empresas.
DECISÃO
“Cuida-se de hipótese de arquivamento, por falta de elementos suficientes de materialidade e autoria. Após inúmeras diligências policiais, provou-se apenas que Luiz Yamahira e Antônio Lameu adquiriram juntos uma área de terra (matrícula n. 2.407) em Andradina, entretanto, não se logrou comprovar o alegado esquema de favorecimentos em licitações em relação a contratações de transporte escolar em Ilha Solteira, nem que Luiz Yamahira tenha sido sub-repticiamente contratado por Lameu, na qualidade de sócio oculto e administrador de fato da Transportadora Lucas Andradina Ltda.-EPP (Lucas Tur), bem como que existisse efetiva relação promíscua entre a Transportadora Lucas Andradina e a empresa Lycitar, promovendo “facilidades a empresas”, com geração de “expressiva vantagem econômica na prestação de serviços”, destacou o juiz.
“Além disso, testemunhas declararam que os pregões 10/19 e 36/19 (onde a empresa Lucas Tur sagrou-se vencedora) foram realizados por meio do software denominado SCPI, programado para evitar ingerência humana e dar maior transparência à prestação dos serviços públicos; e que os certames observaram todo regramento legal do processo licitatório, sem que houvesse sobrepreço”, frisa o magistrado. Quando do início do inquérito, dois órgãos de imprensa – 0 SRC – Sistema Regional de Comunicação e o Jornal Noroeste Rural – se colocaram à disposição para Yamahira se posicionar, mas o perito optou em aguardar e confiar na decisão judicial, certo da transparência do serviço que exerce.
TRANSPARÊNCIA E INOCÊNCIA
Yamahira teve ciência de sua inocência através de seu advogado, dr. Fábio Nunes. Nos últimos três anos em que durou o inquérito, diante da certeza de sua inocência, o perito colocou à disposição da Justiça todas as suas contas bancárias, telefônica e e-mail, além de disponibilizar todos seus contratos de consultoria para verificação de legalidade”.
O advogado ressaltou que seu cliente ficou muito tempo sob interceptação telefônica, além de outras medidas investigativas, mas não encontraram nada que o comprometesse. “Rebati todas as infundadas acusações e através de uma defesa técnica, após longo embate, demonstrei no inquérito a verdade dos fatos”, observou Fábio Nunes, que atuou intensamente no inquérito, pois Yamahira sempre confiou na correção e idoneidade de seu trabalho, cujo respeito e confiança construiu com muito esforço e dedicação por décadas.
“Recebi o resultado com extrema serenidade, por ter a consciência tranquila em relação ao fato, por acreditar na Justiça e ter a convicção que devo me preocupar em caminhar de forma escorreita perante a justiça divina, a quem o denunciante terá de prestar contas”, resumiu Yamahira.
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