Ocorrências policiais

Polícia Civil descobre ‘central clandestina’ de TV a cabo em condomínio de luxo

Hojemais Araçatuba

Um pecuarista de 48 anos, morador no condomínio dos Araçás, em Araçatuba (SP), foi detido na manhã deste sábado (23) pela Polícia Civil, suspeito dos crimes de estelionato e contra a lei geral de telecomunicação.

Na casa dele, os policiais encontraram uma suposta central de distribuição de sinal de TV a cabo e o que foi considerado um verdadeiro “parque” de antenas parabólicas de diversos tamanhos.

A ação foi feita por equipe da 1.ª DIG/Deic (Delegacia de Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais) de Araçatuba, comandada pelo delegado Pedro Paulo Garcia Negri, com apoio de policiais do GOE (Grupo de Operações Especiais).

Os policiais foram até o condomínio em cumprimento a mandado judicial de busca e apreensão expedido na sexta-feira (22) pela 1ª Vara Criminal, por suspeita de que no imóvel poderia estar ocorrendo crimes contra a empresa Claro.

Investigação

A investigação teve início após denúncia de que o pecuarista, que também é gerente de uma imobiliária, recebia sinais de TV a cabo e estaria retransmitindo, o que em tese configuraria crime contra a lei geral de telecomunicação e estelionato.

Os investigadores iniciaram diligências e chamou a atenção o fato de haver mais de dez antenas parabólicas instaladas na residência do investigado.

Diante dos indícios de irregularidades a polícia iniciou um levantamento junto às operadoras e a Claro apurou que o consumo de dados no imóvel era incompatível para o consumo doméstico.

Segundo o que foi informado à polícia, normalmente uma residência consome até 200 GB (Gigabytes), enquanto o imóvel do investigado estava consumindo 10 TB (Terabytes), ou seja, o suficiente para abastecer pelo menos 50 residências.

Representação

Diante da suspeita de irregularidade, a Claro fez uma representação à Polícia Civil, que pediu o mandado de busca, que foi concedido. Com o documento em mãos, os policiais foram ao condomínio no início da manhã e encontraram o portão fechado.

Segundo a polícia, os moradores foram chamados por palmas e pelo acionamento de campainhas, mas ninguém atendeu, por isso o portão e a porta foram arrombados.

O pecuarista estava na casa com a esposa e duas filhas. Ele foi informado sobre o teor do mandado judicial e as buscas foram acompanhadas de duas advogadas da Claro, de dois técnicos da empresa e de peritos criminais do Instituto de Criminalística.

Central de distribuição

Ainda de acordo com a polícia, foram encontrados em uma sala do imóvel, dezenas de receptores de sinais de TV  a cabo, CPUs de computadores, HDs, pen drives e outros objetos relacionados à transmissão de sinal de TV a cabo.

A polícia também apreendeu uma bobina com um cabo para antena de cor branca que, segundo os representantes da Claro, é utilizado exclusivamente pela empresa.

Na área externa da casa havia várias antenas parabólicas de diversos tamanhos, algumas instaladas no jardim e outras sobre os telhados da residência.

Também foi apreendido um celular de uso pessoal do investigado, que foi levado para o plantão policial com todos os materiais apreendidos.

Hobby

O pecuarista foi ouvido na presença de dois advogados e, de acordo com a polícia, alegou que mantém a sala com os equipamentos por se tratar de um hobby que ele possui.

Sobre o rolo de cabo de uso exclusivo da Claro encontrado na casa dele, o investigado falou que o comprou no site Mercado Livre, mas não informou qual seria a finalidade.

Como havia autorização judicial para verificar o celular do pecuarista, um Iphone 11, em rápida análise os investigadores encontraram vários aplicativos de distribuição de sinal de TV a cabo.

Após ser ouvido, ele foi liberado e um inquérito será instaurado para apurar possível crime por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. A pena prevista é de 2 a 4 anos de detenção, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.

Os técnicos da Claro não são de Araçatuba, mas já prestaram depoimento.

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