Regional

Abertura de comércio é facultativa na terça-feira

Nas duas maiores cidades da região onde será feriado municipal na terça-feira, dia 20, o Dia da Consciência Negra, a abertura do comércio é facultativa. Em Araçatuba, o Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) definiu, em convenção coletiva, que as empresas que optarem pela abertura em caráter especial, poderão funcionar das 9h às 15h. Os empregados que efetivamente prestarem serviços neste dia terão direito a receber R$ 70,50, no caso das micro e pequenas empresas, e R$ 76 para as demais empresas, e ainda folga compensatória. A empresa deverá fornecer um lanche ou marmitex, acompanhado de um refrigerante ou um suco, ou um vale-refeição no valor de R$ 16,50, com um intervalo de 15 minutos para refeição e descanso. Os shoppings funcionarão como nos demais feriados.

Em Andradina, o Sincomércio e a Prefeitura definiram que a abertura facultativa do comércio poderá ser feita das 9h às 14h. Para a abertura não será necessário requerimento de autorização junto à Prefeitura, já que houve um pedido coletivo. Para os comerciantes que decidirem abrir na data deverão obedecer os encargos e direitos com funcionários previstos em Lei e convenções.

Em Castilho alguns comerciantes ficaram abertos até ao meio dia, ACIC (Associação Comercial e Industrial de Castilho), deixou ser opcional abertura aos empresários. No Paço Municipal os trabalhos da administração da prefeita Fátima Nascimento estão funcionando normalmente, incluindo o departamento de saúde. As escolas municipais não funcionaram, já na estadual o calendário segue normalmente. A Câmara Municipal está fechada desde o dia 15 deste mês.

Na região é considerado feriado municipal também nas cidades de Buritama e Pereira Barreto. No Estado de São Paulo, a data é feriado em mais de 100 cidades. No Brasil, são mais de mil cidades.

O Dia da Consciência Negra é comemorado na data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Ele foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares. A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e em 2011 a Lei 12.519 instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Fonte
Folha da Região
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